Quem assina o romance? O debate sobre literatura feita com IA está fazendo a pergunta errada

Opinião · Literatura e inteligência artificial

Na sexta-feira, 25 de setembro, a Académie Goncourt fez algo que nenhum júri literário de seu porte havia feito: retirou um romance da primeira seleção sob a suspeita de que ele tivesse sido escrito, em grande parte, por inteligência artificial. O livro era C'était ça ou mourir, do canadense-haitiano Thélyson Orélien, um dos 16 títulos anunciados no início do mês. Segundo a franceinfo, a Academia afirmou ter se apoiado na convergência de análises de pesquisadores e jornalistas que considera confiáveis². O romance já havia conquistado o Prix du Roman Fnac, escolhido por um júri de 400 livreiros e 400 leitores, como registrou o Afrik-Inform³. O autor contesta as acusações.

Cinco dias depois, o El País publicou um debate entre dois de seus jornalistas, Javier Sampedro e Javier Rodríguez Marcos, em torno de uma pergunta que parece simples: a literatura feita com IA é legítima?¹ O debate é bom. A pergunta, nem tanto.

Dois Javieres, duas apostas

Sampedro, cientista e jornalista, abre concedendo o ponto ao adversário: a IA de hoje escreve com correção, mas não faz boa literatura, e quem terceiriza um romance à máquina e o assina sozinho engana editores e leitores. Em seguida, avança sobre o futuro. Para ele, não existe impedimento de princípio para que uma máquina escreva um bom romance, porque a criatividade não seria mágica, e sim consequência do conhecimento: um processo físico de encontrar conexões entre ideias que pareciam distantes. Se esse dia chegar, conclui, o livro será literatura legítima, desde que a máquina o assine¹.

Rodríguez Marcos, jornalista cultural, desloca o eixo. Separa uma questão ética, a de que a IA escreve com uma memória que não é sua e ninguém sabe se pagará direitos a quem a alimentou, de uma questão estética mais incômoda: e se um dia ela escrever melhor do que nós? Ele admite que esse dia pode chegar, se já não chegou, e responde com uma provocação: há romances demais no mundo, e gastar energia para produzir outros seria desperdício. Para mostrar que o contexto molda a percepção de valor, recupera dois episódios. O violinista Joshua Bell tocando um Stradivarius no metrô de Washington, em 2007, para uma plateia que quase não parou. E Marguerite Duras, que em 1992 enviou sob pseudônimo um livro seu já publicado a três editoras, entre elas a própria Gallimard, e foi recusada pelas três¹.

A pergunta está mal formulada

Os dois tratam a legitimidade como uma propriedade do texto, algo que estaria nas frases, na qualidade ou na origem mecânica ou orgânica das palavras. O episódio de Duras, lembrado pelo próprio Rodríguez Marcos, desmonta essa premissa. Se nem a editora que publicava aquele livro foi capaz de reconhecê-lo sem a assinatura, o valor que atribuímos a uma obra não está inteiramente nas páginas. Está no pacto entre quem assina e quem lê.

Sampedro chega ao mesmo lugar por outro caminho. Sua defesa da literatura de máquina termina numa condição: que a máquina assine. O problema, portanto, nunca foi a ferramenta. Foi a assinatura e aquilo que ela promete ao leitor. Uma assinatura diz: eu respondo por isto. Pelas escolhas, pelos erros, pelas dívidas com outros autores. A ilegitimidade começa quando esse compromisso é falso.

Os casos recentes mostram a diferença. Em maio, a polonesa Olga Tokarczuk, Nobel de Literatura de 2018, contou num evento em Poznań que conversa com um modelo de linguagem durante o trabalho. Perguntou, por exemplo, que músicas seus personagens dançariam décadas atrás, e às vezes lança uma ideia à máquina pedindo ajuda para desenvolvê-la. Segundo relato do Estadão Conteúdo, chegou a reproduzir como se dirige ao sistema: "Querida, como eu posso desenvolver isso de forma mais bonita?"⁵. Diante da repercussão, esclareceu que suas falas foram mal compreendidas e que não escreveu o novo romance com IA, como informou o Notes from Poland⁶. Pode-se discordar do método. Mas não houve dissimulação: ela declarou o uso antes que alguém o descobrisse.

Mia Ballard é o caso oposto. Seu romance de horror Shy Girl teve a edição americana cancelada pela Hachette depois que o detector Pangram apontou 78% do texto como gerado por IA; ela nega ter usado a ferramenta e atribui as passagens a um editor freelancer que contratou⁷. Orélien está no extremo do espectro: a suspeita é de geração em larga escala, somada a acusações de plágio em textos mais antigos, segundo o Brief IA⁴.

A legitimidade de um livro não mora no processador que gerou as frases, mas no nome que aceita responder por elas.

Quando um percentual vira sentença

Há um segundo problema, menos filosófico e mais urgente: quem decide que um livro foi escrito por máquina? Hoje, na prática, um software. O Pangram, startup americana de 24 funcionários que captou US$ 13 milhões, tornou-se a ferramenta padrão das editoras, e no caso Ballard o resultado foi divulgado nas redes pelo próprio cofundador antes do cancelamento, segundo o AI Weekly⁷. Uma análise detalhada do caso observa que, se a versão de Ballard for verdadeira, o cenário não é o de um texto gerado do zero, mas o de um manuscrito humano reescrito por IA, um problema de detecção diferente e para o qual a validação publicada da ferramenta não oferece resposta direta⁸. E mesmo um detector com precisão de 99,98% erra quando aplicado em escala, o que exige, no mínimo, um caminho documentado de recurso antes que uma pontuação vire veredito⁷.

No caso Orélien, a Academia teve o cuidado de dizer que a decisão não se apoiou em um alerta automatizado isolado⁴. Ainda assim, a disputa pública se organizou em torno de uma porcentagem. A escritora Virginie Despentes saiu em defesa do colega e mandou o Pangram às favas, em termos pouco diplomáticos². Livreiros franceses transformaram sessões de autógrafos em atos de apoio. O ponto aqui não é absolver ninguém. É constatar que uma probabilidade estatística está sendo convertida em condenação sem nada parecido com o devido processo.

E o Brasil?

O principal prêmio literário do país já escolheu um lado. O regulamento da 68ª edição do Prêmio Jabuti, cujos vencedores serão anunciados em outubro, não aceita obras que tenham usado ferramentas de IA em tarefas autorais, salvo quando a tecnologia for objeto de análise, estudo ou crítica, como informou a Agência Brasil⁹. A regra nasceu de um caso concreto: em 2023, uma edição de Frankenstein indicada na categoria Ilustração foi desclassificada depois que ilustradores protestaram contra o uso de IA nas imagens. Na apresentação desta edição, a presidente da Câmara Brasileira do Livro, Sevani Matos, reconheceu ao Metrópoles que não há políticas bem definidas no mundo e que mudanças dependem de regulamentação¹⁰.

A vedação tem o mérito da clareza de princípio e o defeito da imprecisão prática. O que é uma tarefa autoral? Perguntar a um modelo que músicas tocavam num baile dos anos 1970 é pesquisa ou autoria? E pedir sugestões de título, ou ajustar o ritmo das frases? O regulamento não responde, e tampouco explica como uma eventual infração seria verificada. Na França, parte do mercado tomou outro caminho: as Éditions de l'Observatoire anunciaram para 1º de outubro um selo de livros "100% humanos", segundo o Le Singulier¹², na linha de iniciativas como a certificação Human Authored, lançada pela Authors Guild americana em janeiro de 2025, de acordo com o ActuaLitté¹¹. Selos informam; não punem. A diferença é relevante.

Há ainda a questão que Rodríguez Marcos chama de ética e que, no Brasil, tem endereço legislativo. O PL 2338/2023, aprovado pelo Senado em dezembro de 2024, permite que o titular de direitos proíba o uso de suas obras no desenvolvimento de sistemas de IA e assegura remuneração quando elas forem usadas em sistemas comerciais, conforme o Portal da Câmara¹⁴. Na comissão especial da Câmara, esse capítulo foi o principal ponto de divergência entre os convidados das audiências públicas, segundo o Aos Fatos¹³. Enquanto o texto não avança, a disputa corre nos tribunais: o escritor Fernando Morais processou a OpenAI pelo uso não autorizado de seus livros, como relatou o Brasil em Folhas¹⁵.

E há um dado que muda o sentido da provocação espanhola. Dizer que não precisamos de mais romances faz sentido num mercado saturado. No Brasil, a 6ª edição da pesquisa Retratos da Leitura, do Instituto Pró-Livro, mostrou que pela primeira vez os não leitores são maioria: 53% da população não leu sequer parte de um livro nos três meses anteriores ao levantamento, como destacou a Companhia das Letras¹⁶. Nosso problema não é excesso de romances. É falta de leitores. E um mercado frágil que passa a desconfiar de cada livro que abre perde mais do que um mercado robusto.

Três regras que valeriam mais do que um veto

Se a legitimidade está na assinatura, as regras devem proteger a assinatura. Três delas bastariam para mudar o terreno do debate.

Primeira: declaração padronizada. Assim como a ficha catalográfica informa editora, ISBN e classificação, os livros poderiam trazer uma nota objetiva sobre o que a máquina fez, se fez algo: pesquisa, revisão, sugestão ou redação. O mexicano Jorge Volpi reduziu a orelha de seu novo romance a quatro palavras, lembradas pelo El País: "Escribe ficciones. Es humano"¹. É uma boa piada e um bom modelo. A transparência troca a pergunta "usou ou não usou?" por outra, mais útil: "usou para quê?".

Segunda: devido processo. Detector é indício, não prova. Prêmios e editoras que adotarem ferramentas de detecção precisam de um rito: notificação ao autor, direito de apresentar rascunhos, versões e histórico de edição, e decisão fundamentada por pessoas. Sem isso, trocamos o risco da fraude pelo risco da injustiça.

Terceira: remunerar a memória. A IA escreve com aquilo que Rodríguez Marcos chama de memória fermentada de milhões de autores¹. Enquanto o PL 2338 não definir como essa memória será paga, qualquer defesa da literatura feita com máquina continuará apoiada numa dívida em aberto.

Sampedro pode estar certo de que um dia uma máquina escreverá um bom romance. Rodríguez Marcos pode estar certo de que ninguém precisa dele. Entre esses dois futuros, o presente é mais prosaico: pessoas continuam assinando livros. A pergunta útil diante de cada um deles não é se houve máquina no processo. É quem aceita responder pelo que está escrito ali.

Ewerton Lopes — Curador Editorial