Um parque não deveria precisar dar lucro. Essa frase, que parece óbvia, virou uma tese quase marginal na gestão de espaços públicos brasileiros. Nos últimos anos, concessões de parques urbanos a operadoras privadas transformaram alguns dos equipamentos mais importantes de saúde coletiva do país em ativos de rentabilização, e o resultado, hoje visível em São Paulo, é um convite para repensar por que investimos em parques, e para quem.
O parque como política de saúde, não como imóvel
Antes de discutir os casos concretos, vale lembrar o que a evidência científica já estabeleceu há décadas. Áreas verdes urbanas reduzem sedentarismo, favorecem a saúde mental e diminuem taxas de internação por doenças respiratórias, o que se traduz diretamente em menos gasto hospitalar e menos ausência ao trabalho e à escola1. A Sociedade Brasileira de Floresta Urbana recomenda o mínimo de 15 m² de área verde por habitante, e a Organização Mundial da Saúde defende que toda pessoa tenha acesso a um espaço público arborizado a até um quilômetro de casa2. Pesquisas em Curitiba já mostraram que parques bem conservados funcionam como verdadeiras academias ao ar livre, reduzindo estresse e sedentarismo de forma mensurável3.
Ou seja: o retorno de um parque não deveria ser medido em bilheteria de evento ou aluguel de galpão. Deveria ser medido em internações evitadas, em consultas psiquiátricas que não precisaram acontecer, em crianças que fizeram uma hora de atividade física de graça. O objetivo de um parque público é diminuir custo do Estado com saúde, não gerar receita direta. Quando essa lógica se inverte, o espaço perde sua função original.
Água Branca: de parque de bairro a galpão de eventos
O Parque da Água Branca, inaugurado em 1929 na zona oeste de São Paulo, foi concedido à iniciativa privada em 2022, junto com o Villa-Lobos e o Cândido Portinari, em um contrato de 30 anos que somou pouco mais de R$ 60 milhões4. Desde então, o parque acumula denúncias que vão muito além de uma simples reforma.
Os animais que antes circulavam livremente, entre galinhas, patos, gansos e pavões, hoje vivem confinados. A concessionária Reserva Parques justifica a medida por razões sanitárias, citando uma explosão populacional que chegou a mais de duas mil aves e um surto de influenza aviária em 20235. O argumento tem lastro técnico. Mas o que gera revolta entre moradores e conselheiros não é apenas o confinamento dos animais, é o contraste entre esse rigor sanitário e a liberalidade com que o espaço passou a ser usado para fins comerciais.
Um prédio que abrigava um antigo estábulo da Polícia Militar foi convertido em obra para uma churrascaria, projeto que só foi suspenso depois que a vereadora Luna Zarattini entrou com ação popular e a Justiça determinou a paralisação das obras6. Eventos privados como a "Hípica Churrascada" chegaram a pedir autorização para receber 426 pessoas dentro do parque, com mesas, tendas e cadeiras montadas em área pública6. Em audiência na Assembleia Legislativa, o deputado Carlos Giannazi resumiu a percepção de parte da sociedade civil ao afirmar que o espaço "virou um shopping center", com eventos cobrando quase R$ 1 mil da população5.
Regina Lima, jornalista e integrante do conselho de orientação do Parque da Água Branca, em depoimento à Comissão de Meio Ambiente da Alesp5
Ibirapuera: o cartão-postal também virou vitrine comercial
Se a Água Branca é o exemplo de bairro, o Ibirapuera é o exemplo nacional. Concedido à operadora Urbia em 2020, por um contrato de 35 anos que formalmente exige acesso livre e gratuito ao parque, o Ibirapuera passou a ser alvo de um inquérito do Ministério Público de São Paulo aberto em dezembro de 20247. Após vistoria técnica realizada em setembro, peritos do MP concluíram que o parque, tombado pelo Iphan por suas obras de Oscar Niemeyer, vem sendo "descaracterizado", com remoção de árvores, asfaltamento de áreas verdes e preços classificados como inacessíveis para serviços dentro do parque8.
O promotor Silvio Marques, responsável pelo caso, foi direto: o Ibirapuera está se transformando em um "shopping center a céu aberto", com cobrança de taxas para atividades esportivas e realização frequente de eventos privados que restringem o acesso da população e alteram a natureza pública do espaço9. Segundo o parecer do MP, o Ibirapuera é bem público de uso comum, e nele não caberia monetização, loteamento ou transformação em centro de compras7.
Defensores do modelo de concessão argumentam que parcerias público-privadas compartilham riscos financeiros e podem reduzir o custo público de manutenção, permitindo investimentos que o poder público sozinho não bancaria10. A prefeitura de São Paulo, sob a gestão de Ricardo Nunes, sustenta que o modelo de concessões melhorou estruturas e serviços oferecidos à população nos equipamentos públicos da capital8. A Urbia nega irregularidades e classifica o parecer do MP como prematuro e distorcido8. É um argumento legítimo, e a pergunta que fica é se o modelo de concessão, tal como fiscalizado hoje, consegue de fato separar manutenção eficiente de exploração comercial predatória.
O déficit que a privatização não resolve
O problema de fundo não é a existência de parcerias entre setor público e privado, é a ausência de blindagem clara sobre a finalidade do espaço. Quando um contrato de concessão permite que a operadora lucre com restaurante, estacionamento e aluguel de áreas para eventos, cria-se um incentivo estrutural para que cada metro quadrado do parque seja avaliado pelo potencial de receita, e não pelo potencial de bem-estar coletivo7. É a lógica invertida: o parque deixa de ser instrumento de prevenção em saúde pública e passa a ser fonte de faturamento privado, com o poder público como fiscal ausente.
Cidades brasileiras já operam abaixo da recomendação técnica de área verde por habitante. Cada metro quadrado de parque cercado por tapume, alugado a uma churrascaria ou pavimentado para dar lugar a um evento corporativo é um metro quadrado a menos de política pública de saúde, mesmo que formalmente o parque continue "aberto ao público". Gratuidade de acesso, garantida em contrato, não é o mesmo que preservação da função sanitária e ambiental do espaço.
O que deveria orientar a gestão de um parque
Um parque público bem gerido deveria responder a duas perguntas antes de qualquer decisão de uso do espaço: isso melhora a saúde física e mental de quem frequenta o parque, e isso preserva a função ambiental da área. Churrascaria, decoração comercial por meses seguidos e eventos pagos que restringem circulação não respondem a nenhuma das duas. Feira orgânica, visita escolar gratuita, área de exercício e manejo técnico responsável da fauna, sim.
Concessões podem ser um instrumento legítimo de gestão, desde que o contrato defina com clareza que a métrica de sucesso não é receita gerada, é custo evitado ao sistema de saúde e ao meio ambiente. Isso exige fiscalização ativa do poder público, conselhos gestores com poder real de veto, e transparência sobre para onde vai o dinheiro arrecadado dentro de um espaço que, juridicamente, continua sendo do povo.