O Vizinho Secular — o que o Uruguai nos ensina sobre fé, Estado e democracia

Existe, a 1.750 quilômetros do Congresso Nacional, um parlamento que, em outubro de 2025, aprovou a legalização da eutanásia sem que pastores mobilizassem bancadas, sem que o plenário se transformasse em campo de batalha cultural e sem que o presidente eleito precisasse escolher entre sua fé e sua função constitucional. O Senado do Uruguai votou a Lei da Morte Digna por vinte votos a favor de trinta e um presentes. A Igreja Católica expressou tristeza. A lei passou. E a democracia seguiu funcionando.

Esse episódio — um entre muitos — condensa uma diferença estrutural entre dois países vizinhos que compartilham fronteira, língua hispânica (no caso uruguaio) e tradição colonial ibérica, mas que chegaram a arranjos radicalmente distintos sobre a relação entre Estado, religião e vida pública. Compreender por que o Uruguai funciona como funciona — e o que isso implica para o Brasil — é um exercício inevitável de autocrítica e de imaginação política.

Os números de partida

Antes de entrar nas estruturas, vale situar o argumento com dados. O Índice de Democracia da Unidade de Inteligência Econômica (EIU) de 2024 classifica o Uruguai entre as democracias plenas do mundo, com pontuação de 8,66 em 10 — o 13º lugar global. Na América Latina, apenas a Costa Rica divide essa categoria com Montevidéu. O Brasil, por sua vez, foi listado pela mesma edição como um dos países que sofreram as maiores reversões democráticas do ano, na categoria de democracia falha.

No Índice de Percepção de Corrupção 2024 da Transparência Internacional, o Uruguai atingiu 76 pontos em 100, tornando-se pelo segundo ano consecutivo o país com melhor desempenho nas Américas — superando inclusive o Canadá (75). O Brasil marcou 34 pontos, posicionando-se abaixo da média global de 43. A diferença não é marginal: é o intervalo entre um Estado minimamente funcional e um Estado com práticas de prestação de contas institucionalizadas.

Números, evidentemente, não falam sozinhos. São o efeito — não a causa. Para entender o que os produziu, é preciso recuar até uma escolha política feita há mais de um século.

A construção deliberada de um State laico

O laicismo uruguaio não nasceu espontaneamente, nem foi imposto por decreto imediato. Ele foi construído ao longo de décadas como projeto político explícito, com raízes em condicionantes históricos singulares. A região da Banda Oriental, futura República Oriental do Uruguai, foi historicamente pouco atraente para a Coroa Espanhola — sem metais preciosos, sem estrutura eclesiástica sólida, subordinada à Diocese de Buenos Aires. O resultado foi uma presença institucional católica comparativamente fraca desde a colônia, o que deixou o terreno aberto para que outras forças — o positivismo, a maçonaria, o anticlericalismo iluminista — encontrassem espaço.

O processo ganhou forma institucional a partir de 1865, quando o Uruguai instituiu o matrimônio civil como obrigação anterior à cerimônia religiosa. Em 1877, a reforma educacional de José Pedro Varela tornou a instrução pública gratuita, obrigatória e laica — retirando da Igreja Católica o papel de formadora das gerações. A reação eclesiástica foi imediata: líderes religiosos denunciaram as novas escolas como "sem Deus". O Estado não recuou.

O divisor de águas foi a presidência de José Batlle y Ordóñez (1903–1907 e 1911–1915), que transformou a separação entre Igreja e Estado em agenda central de governo. Durante sua administração, aprovou-se a lei do divórcio (1907), inicialmente restrita aos homens, ampliada às mulheres em 1913. A Constituição de 1917 formalizou o que as reformas anteriores haviam desenhado: a separação definitiva entre Igreja e Estado, com garantia de liberdade religiosa e vedação a qualquer religião oficial.

O resultado é uma cultura política em que a fé pertence ao espaço privado sem que o Estado combata ou persiga a religião. Pesquisa do instituto uruguaio Cifra indica que cerca de 90% dos uruguaios acreditam em Deus, mas aproximadamente 69% da população apoia o Estado laico — inclusive 77% daqueles que se declaram religiosos. O que o Uruguai produziu não foi um povo ateu: produziu um povo que compreende por que a religião de uns não pode governar a vida de todos.

O Brasil laico que não se sente laico

A Constituição Brasileira de 1988 afirma, em seu artigo 19, que é vedado ao Estado "estabelecer cultos religiosos ou igrejas, subvencioná-los, embaraçar-lhes o funcionamento ou manter com eles ou seus representantes relações de dependência ou aliança". O decreto 119-A, de 1890, já havia formalizado a separação. No papel, o Brasil é tão laico quanto o Uruguai.

Na prática, a história é outra. O Brasil carrega quase quatro séculos de imbricação entre catolicismo e poder colonial, entre aparelho eclesiástico e administração pública. Quando a república laica foi proclamada, ela não apagou essa herança — ela conviveu com ela. E décadas mais tarde, a partir especialmente dos anos 1980, um segundo ator religioso entrou decisivamente na arena política: o evangelicalismo pentecostal e neopentecostal.

A chamada bancada evangélica surgiu formalmente no Congresso Constituinte de 1987, inicialmente motivada pelo receio de que o catolicismo se tornasse novamente religião oficial. Com o tempo, transformou-se em força política autônoma. Na legislatura atual, a Frente Parlamentar Evangélica reúne 246 assinaturas válidas — 220 deputados federais e 26 senadores — incluindo parlamentares não evangélicos que aderem por conveniência política. Uma estimativa mais conservadora identifica entre 90 e 100 deputados efetivamente evangélicos na Câmara, de um total de 513.

Em 2025, foi apresentado o Projeto de Resolução nº 71/2025 para a formalização de uma "Bancada Cristã" — uma aliança explícita entre parlamentares católicos e evangélicos com agenda legislativa própria, focada prioritariamente em temas de moral sexual e direitos reprodutivos. O próprio presidente da Câmara, Hugo Motta, do Republicanos (partido ligado à Igreja Universal), compareceu a um culto nas imediações do Congresso no mesmo dia em que se votou a urgência da proposta.

O efeito prático é concreto: enquanto o Uruguai legalizou o aborto em 2012, regulamentou a cannabis em 2013, aprovou o casamento homoafetivo no mesmo ano e a eutanásia em 2025, o Brasil trava há décadas debates sobre interrupção da gravidez que mal chegam à votação, e assiste ao poder legislativo produzir iniciativas que retrocedem direitos já existentes. A diferença não é apenas legislativa: é uma diferença na qualidade epistêmica do debate público. No Brasil, argumentos de fundo teológico entram no plenário com o mesmo peso — ou mais — do que evidências científicas ou princípios constitucionais.

Polarização como escolha — e sua ausência como virtude

Há outro elemento que distingue profundamente as duas repúblicas, e que está intimamente ligado ao laicismo: a relação com a polarização política. No Uruguai, a polarização extrema é, culturalmente, vista com suspeita. Não se trata de ingenuidade política: o país tem partidos com ideologias distintas, tem esquerda e direita, tem disputas eleitorais acirradas. Mas a cultura política uruguaia desenvolveu, ao longo do século XX, um apreço pela moderação, pelo acordo e pela institucionalidade que é raro no continente.

As eleições presidenciais de novembro de 2024 ilustram isso com precisão. O candidato de centro-esquerda Yamandú Orsi, da Frente Ampla, venceu no segundo turno por cerca de quatro pontos percentuais. O candidato derrotado, Álvaro Delgado, do Partido Nacional (centro-direita), concedeu imediatamente a vitória, parabenizou o vencedor e não adotou nenhuma retórica antiestablishment. Orsi, por sua vez, havia sido professor antes de entrar na política e construiu sua trajetória exatamente sobre esse ethos de diálogo — descrevendo a política uruguaia como "uma busca democrática por consenso" que pode parecer lenta de fora, mas produz decisões aceitas como legítimas.

O resultado dessa cultura é uma estabilidade que se reflete nos dados econômicos e sociais. Investidores têm previsibilidade não porque um partido favorável ao mercado esteja no poder, mas porque as regras do jogo democrático são respeitadas independentemente do resultado eleitoral. Governos que assumem o poder não chegam determinados a destruir as políticas do predecessor — chegam para governar dentro de um marco institucional compartilhado. O Uruguai tem, na prática, o maior período contínuo de democracia estável na América Latina.

No Brasil, o contrário se instalou progressivamente. A polarização — alimentada por redes sociais, por lideranças que transformaram adversários em inimigos e por uma relação crescentemente promíscua entre identidade religiosa e identidade partidária — tornou o debate público cada vez menos capaz de produzir consensos. Políticas públicas que deveriam ser tratadas como questões técnicas — saúde, educação, segurança — são capturadas por trincheiras culturais. A consequência não é apenas o ruído: é a paralisia institucional.

O que o laicismo produz concretamente

La separação funcional entre religião e Estado não é apenas um princípio filosófico — ela tem implicações materiais mensuráveis na qualidade das políticas públicas. Quando o argumento religioso não pode ser a última palavra em matéria legislativa, o Estado é forçado a buscar outra base para suas decisões: evidência científica, princípios constitucionais, avaliação de impacto. Isso não elimina o erro político, mas muda sua natureza — de dogma para erro falsificável e, portanto, corrigível.

No caso uruguaio, o processo de aprovação da Lei da Morte Digna em 2025 é exemplar. O debate durou mais de uma década. Passaram por ele audiências com associações médicas, organismos de ética em saúde, organizações de pacientes, grupos religiosos e sociedade civil. O texto final estabeleceu critérios rigorosos: maiores de idade, capacidade psíquica preservada, doença incurável com sofrimento insuportável, múltiplas avaliações médicas independentes, objeção de consciência garantida aos profissionais. A Igreja Católica se manifestou — e seu argumento foi ouvido como o de qualquer outro ator da sociedade civil. Não mais, não menos.

A lei passou com 20 de 31 votos no Senado. Mais de 60% da população uruguaia apoiava a medida segundo pesquisa da consultoria Cifra. O sistema funcionou: o debate foi plural, as salvaguardas foram incluídas, a decisão foi tomada por representantes eleitos com base em argumentos que qualquer cidadão poderia avaliar racionalmente, independentemente de sua fé. Isso é, exatamente, o que um Estado laico permite que aconteça.

No Brasil, uma lei equivalente enfrenta não apenas resistência política ordinária, mas uma barreira prévia: a de que certos temas sequer podem ser debatidos sem que o próprio debate seja enquadrado como ataque aos valores da maioria religiosa. A bancada cristã não precisa ganhar o voto — ela precisa apenas tornar o custo político do debate alto o suficiente para que o debate não aconteça.

Uma assimetria que exige honestidade

É necessário ser preciso sobre o que esta comparação não é. O Uruguai não é uma utopia. Enfrenta desafios crescentes de segurança pública — atingiu em 2025 a maior taxa de encarceramento da América do Sul, com 477 detentos por cem mil habitantes — e problemas de eficiência no sistema de saúde e educação. O laicismo radical do país também já produziu, historicamente, tensões com comunidades religiosas que sentiram sua identidade ameaçada. E a dimensão de um país diminuto — 3,5 milhões de habitantes contra mais de 215 milhões no Brasil — torna certas comparações metodologicamente delicadas.

Mas o exercício comparativo não requer identidade de condições para ser válido. Ele requer honestidade sobre o que está sendo comparado. O que o Uruguai demonstra, de forma sistemática e mensurável ao longo de décadas, é que uma democracia pode funcionar com mais qualidade quando o debate público não é capturado por argumentos que se pretendem imunes à razão coletiva. Quando a fé é de cada um — e a lei é de todos.

O Brasil, por sua vez, demonstra o que acontece quando essa fronteira se dissolve progressivamente: a agenda pública passa a ser negociada nos termos de quem tem mais fieis, não de quem tem mais argumentos. A laicidade, neste sentido, não é inimiga da religião — é a condição para que a democracia seja de todos, inclusive dos religiosos de minorias, dos agnósticos e dos que simplesmente preferem que suas escolhas de vida não dependam da aprovação de nenhuma bancada.

A distância entre Brasília e Montevidéu, afinal, não se mede em quilômetros.