Há uma imagem que se repete em quase toda conversa recente sobre o céu noturno: alguém olha para cima à procura de estrelas e encontra, em vez delas, um trem de pontos luminosos deslizando em linha reta. Não é um cometa nem um fenômeno raro. É uma constelação de satélites carregando mensagens de WhatsApp, redes sociais, sinais de geolocalização e, cada vez com mais frequência, a sensação de estarmos permanentemente conectados a algo que não escolhemos inteiramente. O espanto diante disso costuma vir acompanhado de uma pergunta antiga, quase ingênua: a quem pertence o céu?
A pergunta parece ter uma resposta óbvia (a ninguém, ou a todos) até que se observa quem, na prática, está ocupando essa órbita. Antes de 2019 havia relativamente poucos satélites ativos ao redor da Terra. Hoje o número já passa de 14 mil, a maioria pertencente a uma única constelação comercial, a Starlink, da SpaceX [1]. Projeções levadas a sério por astrônomos falam em mais de 100 mil satélites até o fim da década, e algumas estimativas de longo prazo, somando todos os pedidos protocolados junto à União Internacional de Telecomunicações, chegam à casa do milhão [2][1]. Um estudo publicado na revista Astronomy & Astrophysics calcula que, se esse ritmo não for contido, o brilho artificial do céu noturno pode aumentar de forma perceptível a olho nu em boa parte do planeta [1].
A carta que talvez nunca tenha existido
É comum, diante desse cenário, recorrer a uma citação célebre: a chamada Carta do Chefe Seattle, líder suquamish que teria escrito ao presidente dos Estados Unidos em 1854 perguntando como alguém poderia comprar ou vender o céu, o calor da terra, o frescor do vento. É um texto poderoso, e por isso mesmo vale um parêntese de honestidade antes de usá-lo: a versão que circula amplamente, com essas frases exatas, não é um documento histórico verificável. Ela foi escrita mais de um século depois, em 1971 ou 1972, pelo roteirista Ted Perry, como parte de um filme ambiental chamado Home, e mistura fragmentos de um discurso registrado tardiamente pelo médico Henry Smith em 1887 com uma sensibilidade ecológica tipicamente dos anos 1970 [3].
Isso não invalida a força da pergunta que o texto formula, mas muda o estatuto dela. Não se trata de uma sabedoria ancestral perfeitamente preservada, e sim de uma reelaboração contemporânea, projetada sobre uma voz indígena para dar peso simbólico a uma inquietação bem moderna: a de que existem coisas (o ar, a água, a luz das estrelas) que resistem à lógica da posse porque não foram feitas por ninguém e não servem só a alguém. O interessante, filosoficamente, é que a pergunta continua valendo mesmo sabendo de sua origem ficcional. Talvez seja ainda mais reveladora por isso: precisamos inventar vozes ancestrais para dizer o que já deveríamos saber dizer sozinhos.
O que é de todos e de ninguém
O direito romano já distinguia coisas que podiam ser apropriadas (res nullius, aquilo que ainda não tem dono, mas pode vir a ter) de coisas que, por natureza, não podem pertencer a ninguém em particular porque pertencem a todos: o ar, o mar aberto, a luz do sol. Essa categoria, a res communis, é o antepassado conceitual de boa parte dos debates ambientais contemporâneos. No século XX, o ecólogo Garrett Hardin popularizou a expressão "tragédia dos comuns" para descrever o que acontece quando recursos compartilhados são explorados sem regras: cada agente individual tem incentivo para extrair o máximo antes que o recurso se esgote, e o resultado coletivo é a destruição daquilo que beneficiava a todos.
A economista Elinor Ostrom, décadas depois, mostrou que essa tragédia não é inevitável: comunidades reais, ao redor do mundo, conseguiram administrar recursos comuns (florestas, sistemas de irrigação, pescarias) por gerações, sem privatização e sem colapso, desde que existissem regras claras, monitoramento e legitimidade compartilhada. O ponto de Ostrom não é que o comum se cuida sozinho. É que ele precisa de governança, e a ausência de governança é, ela mesma, uma escolha política, não um destino natural.
É exatamente essa lacuna de governança que separa o céu de 1854 (ou de 1971, dependendo de qual versão da carta se prefira) do céu de 2026. O Tratado do Espaço Exterior, assinado pela ONU em 1967, declara que o espaço é "província de toda a humanidade" e proíbe qualquer nação de reivindicar soberania sobre ele. Mas o tratado foi escrito para impedir que Estados hasteassem bandeiras na Lua, não para prever que empresas privadas lançariam dezenas de milhares de satélites comerciais em poucos anos. A régua jurídica que temos foi desenhada para um problema diferente do que estamos vivendo.
O preço de algo que ninguém cobra
Volto à cena inicial. O que perturba não é apenas ver menos estrelas. É perceber que essa perda tem um beneficiário econômico direto e nenhum custo declarado para quem a causa. Astrônomos de todo o mundo já documentam o problema com rigor técnico: pesquisadores ligados à União Astronômica Internacional alertam que megaconstelações ameaçam tanto a astronomia óptica quanto a radioastronomia, a ponto de a própria ONU ter criado um subcomitê permanente, até 2029, só para tratar do tema "céus escuros e silenciosos" [4][5]. Levantamentos feitos com o telescópio Zwicky, na Califórnia, já registraram milhares de rastros luminosos deixados por satélites Starlink em imagens científicas, um número que tende a crescer conforme a constelação se expande [6].
No Brasil, o fenômeno já deixou de ser assunto de especialista para virar cena de rua: moradores de cidades como Campo Grande relatam, cada vez com mais frequência, rastros luminosos cruzando o céu à noite, muitas vezes confundidos com fenômenos raros antes de serem identificados como trens de satélites [7]. O Observatório Pico dos Dias, em Minas Gerais, principal instalação óptica de pesquisa do país, opera no mesmo céu que está sendo progressivamente ocupado por esses objetos [8].
Contraponto
Nem todo mundo enxerga isso como saque. Para defensores das megaconstelações, o argumento é de justiça distributiva: hoje existem regiões inteiras, sobretudo rurais e remotas, sem qualquer acesso à internet de banda larga terrestre, e satélites de órbita baixa podem levar conectividade a essas populações a um custo e uma velocidade de implantação que a infraestrutura tradicional não conseguiria igualar. Nessa leitura, o céu não está sendo roubado, está sendo usado para reduzir uma desigualdade concreta, e o incômodo estético ou científico seria um preço aceitável diante do ganho social. A pergunta que fica é quem decide, e em nome de quem, que esse é um preço justo, e se essa decisão deveria mesmo caber apenas a quem lança os satélites.
Uma pergunta, não uma conclusão
Não é o propósito deste texto fechar essa questão com um veredito. A tradição filosófica que pensa os bens comuns não costuma oferecer soluções definitivas, oferece antes um vocabulário mais preciso para a inquietação. E talvez o mérito da imagem que abriu este texto (satélites carregando nossas conversas por um céu que deixamos de ver) esteja justamente em obrigar a formular a pergunta de outro jeito. Não "quem é dono do céu", porque a resposta simples (ninguém, portanto todos) já não descreve o que está acontecendo. A pergunta mais honesta talvez seja: quando algo não tem dono declarado, quem decide, na prática, quem pode ocupá-lo primeiro? E o que perdemos, coletivamente, quando essa decisão fica a cargo de quem chega mais rápido, e não de quem discute mais devagar?
A carta atribuída ao chefe Seattle, autêntica ou não, formulou uma pergunta que continuamos incapazes de responder por completo: se ninguém pode possuir o frescor do vento nem o brilho da água, como é possível que se proponham comprá-los? Trocar "vento" e "água" por "órbita baixa" e "escuridão noturna" não resolve a pergunta. Apenas atualiza o endereço onde ela precisa ser feita.
Perguntas que o tema deixa em aberto
A Carta do Chefe Seattle é um documento histórico real?
Não da forma como costuma circular. A versão popular, com as frases sobre comprar o céu e o vento, foi escrita na virada de 1971 para 1972 pelo roteirista Ted Perry, a partir de uma reconstrução tardia e livremente adaptada de um discurso registrado apenas em 1887. Isso não anula o valor simbólico do texto, mas muda seu estatuto: é uma peça de ficção com intenção ecológica, não um testemunho histórico verificado.
Quantos satélites existem hoje em órbita e quantos são esperados?
Desde 2019 o número de satélites ativos passou de menos de 2 mil para mais de 14 mil, a maioria da constelação Starlink. Estimativas científicas apontam para mais de 100 mil satélites até o fim da década, considerando todas as constelações planejadas por diferentes empresas.
O espaço orbital pertence a alguém, juridicamente?
Formalmente, não. O Tratado do Espaço Exterior de 1967 proíbe qualquer país de reivindicar soberania sobre o espaço. Mas o tratado não trata da ocupação comercial em massa por empresas privadas, o que deixa uma zona cinzenta entre o que é proibido para Estados e o que, na prática, empresas já fazem.
Existe algum consenso sobre o que fazer com a poluição luminosa orbital?
Ainda não há consenso, mas há movimento institucional: a União Astronômica Internacional criou um centro dedicado ao tema, e a ONU passou a discutir "céus escuros e silenciosos" anualmente em seu comitê para uso pacífico do espaço, com participação de dezenas de países. Recomendações técnicas já existem, como limitar o brilho dos satélites, mas sua adoção pelas empresas ainda é voluntária.