Caderno Filosofia · Filosofia da mente · Ciência da consciência
Entre o fim de junho e o início de julho, cerca de 500 pesquisadores se reuniram em Santiago do Chile para o encontro anual mais importante da ciência da consciência. Entre eles estava o filósofo Tim Bayne, da Universidade Monash, na Austrália, que usou a viagem como ponto de partida para um ensaio publicado na edição de outubro da revista Scientific American1. A pergunta que ele propõe é desconfortável para a própria área em que trabalha: e se "consciência" não for o conceito certo para a ciência que tenta explicá-la?
O título original, que pergunta se a consciência "não é real", pode sugerir mais do que o texto sustenta. Bayne não afirma que a experiência subjetiva seja uma ilusão. O que ele coloca em dúvida é a categoria: talvez a palavra junte fenômenos que não têm a mesma natureza, ou separe coisas que deveriam andar juntas. A diferença parece sutil, mas decide como cientistas, legisladores e tribunais vão responder a perguntas que já batem à porta, como a dor de um polvo ou o estatuto de um sistema de inteligência artificial.
Um encontro na terra de Varela
A 29ª reunião anual da Association for the Scientific Study of Consciousness (ASSC) aconteceu na Casa Central da Pontifícia Universidade Católica do Chile, de 30 de junho a 3 de julho de 20262. A escolha do lugar tinha peso simbólico. Santiago é a cidade natal do biólogo e filósofo Francisco Varela, que há exatos 30 anos publicou o artigo que fundou a neurofenomenologia, um programa de pesquisa que propõe tratar o relato em primeira pessoa como dado científico, ao lado das medições do cérebro6. Um dos eventos satélites do congresso foi dedicado justamente a esse aniversário.
Segundo Bayne, o tema que atravessou o encontro foi a distribuição da consciência. Em que momento do desenvolvimento humano ela surge? Quais animais a possuem? Ela pode aparecer em sistemas de IA? E seria possível construir um detector, algo capaz de dizer se bebês, abelhas ou robôs pertencem ao "clube"1? Décadas de pesquisa produziram avanços, admite o autor, mas nenhum acordo sobre como responder a essas perguntas. Parte do problema, sugere ele, pode estar na própria formulação.
Uma palavra, muitos sentidos
A primeira dificuldade é banal e profunda ao mesmo tempo: os pesquisadores nunca concordaram sobre o que querem dizer com "consciência". Em algumas disciplinas o termo equivale a senciência, a capacidade de sentir prazer e dor. Em outras, a estar ciente de algo. Há quem use como sinônimo de "experiência" ou de "qualia", o nome técnico para a qualidade sentida de uma sensação, como o vermelho do vermelho. Com uma nomenclatura tão instável, observa Bayne, fica difícil saber se as diferentes linhas de pesquisa estudam sequer o mesmo objeto1.
Diante da falta de uma definição, a saída mais comum é apontar exemplos. É o que se faz com um gênero musical: em vez de defini-lo, toca-se um disco. Sentir areia entre os dedos, provar um morango maduro, ver o sol refletido num pico nevado. Todos são estados em que "há algo que se sente" ao estar neles, ao contrário do sono sem sonhos ou da sedação profunda. A fórmula remete ao ensaio clássico de Thomas Nagel sobre o que seria ser um morcego, de 19743, e ganhou forma técnica nos anos 1990, quando o filósofo Ned Block separou a "consciência fenomenal" (o aspecto sentido da experiência) da "consciência de acesso" (a informação disponível para raciocinar, relatar e agir)4.
A distinção de Block organizou três décadas de pesquisa. E foi além do laboratório: a pergunta sobre se "há algo que se sente" ao ser um bebê, uma abelha ou um programa passou a ser tratada como o divisor entre quem tem estatuto moral próprio e quem não tem. É exatamente essa centralidade que Bayne decide examinar.
A consciência tem sotaque?
O argumento mais provocador do ensaio vem da linguística. Em um artigo de 1988 com título curioso, "Yishi, duh, um, and consciousness", a filósofa Kathleen Wilkes, da Universidade de Oxford, sustentou que não há equivalentes para "consciência fenomenal" no grego antigo, no mandarim, no croata e nem mesmo no inglês anterior ao século 175. O próprio sentido moderno do termo em inglês se consolida no fim daquele século, com John Locke. Ou seja, o conceito que hoje parece universal tem certidão de nascimento, e ela é europeia e relativamente recente.
Bayne acrescenta um exemplo do lugar onde escrevia. Em mapudungun, a língua do povo mapuche, a palavra "rakizuam" cobre parte do que chamamos de consciência, mas inclui uma percepção reflexiva da interdependência com outras pessoas e com o mundo natural, um componente relacional que o termo ocidental não carrega. O autor se pergunta como seria o debate sobre outras mentes se o mapudungun, e não o inglês, tivesse se tornado a língua da ciência1.
O Brasil tem uma contribuição direta a essa conversa. O antropólogo Eduardo Viveiros de Castro descreveu, em 1996, o que chamou de perspectivismo ameríndio: em diversas cosmologias indígenas das Américas, a condição de sujeito é compartilhada por humanos e animais, e o que varia de um ser para outro é o corpo, não a interioridade7. É uma inversão quase completa da pergunta ocidental. Em vez de indagar quais seres "têm" uma mente, parte-se do pressuposto de que muitos a têm e pergunta-se como cada corpo habita o mundo. Num país que registrou 274 línguas indígenas no Censo de 20108, a hipótese de que outros vocabulários organizem a mente de outro jeito não é exercício abstrato.
O próprio Bayne, porém, faz a ressalva que impede a tese de virar relativismo fácil. A ausência de uma palavra não resolve nada por si só. Nenhuma daquelas línguas tinha termos para "quark" ou "apoptose", e nem por isso partículas subatômicas ou a morte programada das células deixam de existir. O que a lacuna mostra é mais modesto e, por isso, mais sólido: não é evidente que entender o espaço das mentes possíveis exija o conceito de consciência1.
Perguntar se abelhas, bebês ou máquinas são conscientes continua legítimo. O risco está em supor que a pergunta já chega pronta.
O precedente do fogo
Para a ciência, um bom conceito é aquele que "recorta a natureza nas juntas", expressão que remonta a Platão: agrupa fenômenos que compartilham uma mesma natureza subjacente e separa os que não compartilham. Bayne lembra que a história da ciência está cheia de conceitos que não passaram nesse teste.
O caso mais eloquente foi apontado pela filósofa Patricia Churchland. Os antigos reuniam sob o nome de "fogo" a queima da madeira, a atividade do Sol, o raio, o brilho dos vaga-lumes e a aurora boreal. Hoje sabemos que se trata de combustão, fusão nuclear, incandescência elétrica, bioluminescência e emissão espectral, cinco processos físicos distintos1. Galileu fez algo parecido ao separar velocidade média de velocidade instantânea, e o químico escocês Joseph Black, no século 18, mostrou que calor e temperatura não são a mesma coisa.
A consciência, argumenta Bayne, pode sobreviver a esse escrutínio. Ou pode falhar, seja por juntar o que não pertence ao mesmo grupo, seja por deixar de juntar o que pertence. A formulação central do ensaio é curta: "conceitos são ferramentas"1. Para descrever a estrutura da nossa própria mente, a ferramenta funciona bem e talvez seja insubstituível. Para entender sistemas radicalmente diferentes de nós, pode ser preciso forjar outras.
Do laboratório ao Código Penal
A discussão parece restrita a seminários de filosofia, mas suas consequências já estão em documentos públicos. Em abril de 2024, um grupo inicial de 40 cientistas e filósofos lançou na Universidade de Nova York a Declaração de Nova York sobre a Consciência Animal. O texto afirma haver forte apoio científico à atribuição de experiência consciente a mamíferos e aves, uma possibilidade realista em todos os vertebrados e em muitos invertebrados, incluindo polvos, caranguejos e insetos, e considera irresponsável ignorar essa possibilidade em decisões que afetem esses animais9. Repare que a declaração não resolve o que é consciência. Ela trabalha com graus de plausibilidade e com um princípio de precaução.
O direito brasileiro faz algo parecido há décadas, sem usar a palavra. A Constituição de 1988, no artigo 225, veda práticas que submetam animais a crueldade, e a Lei de Crimes Ambientais (Lei nº 9.605/1998) tipifica os maus-tratos no artigo 3210. O ordenamento opera com noções como sofrimento e crueldade, que funcionam como substitutos práticos de uma definição que a ciência ainda não entregou. É, de certo modo, uma aplicação involuntária da tese de Bayne: quando o conceito é instável, as instituições constroem categorias operacionais em volta dele.
No caso da inteligência artificial, a questão é mais aberta. Em 2023, um grupo de 19 pesquisadores liderado por Patrick Butlin e Robert Long propôs uma lista de "indicadores" de consciência derivados das principais teorias científicas, para avaliar sistemas de IA11. A dificuldade é que essas teorias não concordam entre si. Em abril de 2025, a revista Nature publicou os resultados do consórcio COGITATE, uma colaboração adversarial que testou frente a frente a Teoria da Informação Integrada e a Teoria do Espaço de Trabalho Global com 256 participantes; nenhuma das duas teve suas previsões inteiramente confirmadas12. Se as teorias divergem, os indicadores herdam a divergência.
O marco legal brasileiro da IA, o PL 2338/2023, aprovado no Senado em dezembro de 2024 e em tramitação na Câmara dos Deputados, escolheu outro caminho: ancora a regulação na "centralidade da pessoa humana" e em níveis de risco, sem se pronunciar sobre a vida interior das máquinas13. É uma decisão prudente para o presente. Mas, se Bayne estiver certo, o debate futuro sobre o estatuto desses sistemas não será resolvido perguntando apenas se eles "sentem algo". Será preciso decidir antes quais capacidades importam, e por quê.
As objeções à tese de Bayne
O fenômeno conhecido por dentro. Defensores da noção de consciência fenomenal, como o próprio Ned Block e David Chalmers, argumentam que ela não é uma hipótese teórica como o "fogo" antigo, mas o único fenômeno a que temos acesso direto. Trocar o conceito, nessa leitura, arrisca trocar de assunto e deixar sem resposta justamente o que se queria explicar.
O risco moral da dissolução. Enfraquecer o conceito pode ter efeitos práticos indesejados. Setores interessados em reduzir exigências de bem-estar animal, ou em minimizar preocupações com sistemas de IA, poderiam usar a incerteza conceitual como argumento para não agir. A Declaração de Nova York foi desenhada precisamente para impedir que a dúvida vire inação.
Palavras não esgotam conceitos. A ausência de um termo equivalente em grego antigo ou mandarim não prova que esses povos não pensassem a experiência subjetiva. Bayne reconhece o limite, e críticos lembram que tradições budistas e hindus desenvolveram vocabulários muito refinados sobre estados mentais.
Não confundir com ilusionismo. Há filósofos, como Keith Frankish, que defendem que a consciência fenomenal é uma ilusão introspectiva14. A posição de Bayne é mais moderada: questiona a utilidade científica da categoria, não a existência da experiência.
A pergunta que talvez precise ser trocada
O ensaio termina sem descartar a pergunta sobre bebês, abelhas e robôs. Bayne defende que ela deve continuar sendo feita, mas com a disposição de admitir que talvez precise ser substituída por outras mais precisas1. É o tipo de conclusão que frustra quem espera respostas definitivas e agrada quem entende a filosofia como a disciplina que revisa as perguntas antes que a ciência gaste décadas tentando respondê-las.
Para a América Latina, há uma oportunidade discreta nesse movimento. Se o conceito de consciência carrega a marca de uma tradição linguística específica, as tradições que se formaram fora dela, da neurofenomenologia de Varela ao perspectivismo descrito por Viveiros de Castro, deixam de ser curiosidades etnográficas e passam a ser fontes possíveis de conceitos novos. A região pode entrar nesse debate não apenas como sede de congressos, mas como fornecedora de ferramentas.
Perguntas frequentes
O que Tim Bayne defende no ensaio publicado na Scientific American?
Que o termo "consciência" talvez não seja um bom conceito científico, porque pode agrupar fenômenos de natureza diferente, como já aconteceu com a noção antiga de "fogo". Ele propõe manter as perguntas sobre quem é consciente, mas admitindo que elas podem precisar ser reformuladas.
O que é consciência fenomenal?
É o aspecto sentido da experiência, o fato de que "há algo que se sente" ao provar um morango ou sentir dor. O termo foi proposto pelo filósofo Ned Block nos anos 1990, que o distinguiu da consciência de acesso, ligada à informação disponível para raciocínio e relato.
Bayne afirma que a experiência subjetiva não existe?
Não. Ele questiona a utilidade da categoria "consciência" para a ciência, não a realidade das experiências. A posição que nega a consciência fenomenal é o ilusionismo, associado a filósofos como Keith Frankish.
Por que esse debate importa para os direitos dos animais e para a inteligência artificial?
Porque decisões sobre bem-estar animal e sobre o estatuto de sistemas de IA costumam se apoiar na pergunta sobre quem é consciente. Se o conceito for instável, políticas públicas precisam de critérios operacionais mais precisos, como sofrimento, capacidade de sentir dor ou níveis de risco.
Qual a relação desse debate com o Brasil?
O direito brasileiro já protege animais contra a crueldade, pela Constituição e pela Lei 9.605/1998, sem definir consciência. O PL 2338/2023, que regula a IA, se baseia na centralidade da pessoa humana. E a antropologia brasileira, com o perspectivismo ameríndio de Eduardo Viveiros de Castro, oferece uma forma alternativa de pensar a subjetividade de outros seres.