Caderno Filosofia · Identidade e política
Nenhum ser humano escolhe onde nasce. Essa frase, quase trivial, é o ponto de partida do escritor mexicano Jorge Volpi para desmontar um dos debates mais inflamados da política contemporânea: o da migração. Em entrevista recente ao jornal espanhol El País, por ocasião do lançamento de seu ensaio sobre o tema, Volpi defende uma tese que pertence menos ao jornalismo do que à filosofia política: a nacionalidade não é um dado da natureza, mas uma convenção, uma "ficção identitária" que, aplicada à esfera pública, tornou-se um dos principais mecanismos de exclusão do planeta. A afirmação ecoa décadas de pensamento sobre o que constitui, de fato, uma nação, e convida o leitor brasileiro a olhar para seus próprios números e sua própria história de acolhida com outros olhos.
A nação como comunidade imaginada
A ideia de que nações são construções narrativas, e não organismos naturais, não nasceu com Volpi. Ela remete sobretudo ao historiador político Benedict Anderson, que em 1983 cunhou a expressão "comunidades imaginadas" para descrever como grupos de milhões de pessoas, que jamais se encontrarão pessoalmente, passam a se reconhecer como parte de um mesmo destino coletivo. Para Anderson, esse sentimento de pertencimento não decorre de laços de sangue ou de fronteiras geográficas evidentes, mas de instrumentos culturais concretos: a imprensa, o calendário compartilhado, os mapas, os censos e, mais tarde, os símbolos oficiais do Estado. A nação, nesse sentido, é tão real quanto qualquer outra instituição humana, o dinheiro, o direito, a religião, mas sua realidade é de natureza narrativa, não biológica.
É essa mesma tradição de pensamento que sustenta o argumento de Volpi quando ele descreve a nacionalidade como "a principal fonte de discriminação do planeta". Se a fronteira que separa quem tem acesso a hospitais, escolas e salários dignos de quem não tem é, em larga medida, o acidente do local de nascimento, então a moralidade dessa distribuição merece escrutínio filosófico, não apenas debate eleitoral.
O paradoxo do trabalhador indesejado
Volpi chama atenção para uma contradição estrutural nas democracias que mais debatem restrições migratórias: elas dependem economicamente da mão de obra que, ao mesmo tempo, tratam como ameaça. Ele descreve essa lógica como "de uma perversidade inaudita", já que os próprios sistemas produtivos europeus e norte-americanos abrem vagas que atraem migrantes, para em seguida criminalizar sua presença. A observação tem respaldo empírico. Segundo o Relatório Mundial sobre Migração 2024, da Organização Internacional para as Migrações (OIM), o trabalho é hoje o principal motivo de deslocamento internacional, e os trabalhadores migrantes representam a maior parcela dos cerca de 281 milhões de migrantes internacionais no mundo, concentrados majoritariamente em países de renda alta.
Esse dado é filosoficamente relevante porque desloca o debate do campo da caridade para o campo da reciprocidade. Se a economia de um país se beneficia estruturalmente da força de trabalho migrante, argumentam pensadores ligados à ética da migração, como Joseph Carens, autor de The Ethics of Immigration, então a legitimidade moral de tratar essas pessoas como ameaça, e não como parceiras de um contrato social de fato, torna-se ainda mais frágil.
O que os números do Brasil revelam
A discussão não é abstrata para o Brasil, país que se consolidou nos últimos anos como um dos principais destinos de fluxos migratórios das Américas. Segundo o Observatório das Migrações Internacionais (OBMigra), vinculado ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, o país abriga hoje cerca de dois milhões de imigrantes de aproximadamente 200 nacionalidades, presentes em todas as unidades da federação, entre residentes, temporários, refugiados e solicitantes de refúgio. Venezuelanos, haitianos, cubanos e angolanos formam os grupos mais numerosos.
O mesmo levantamento indica que a participação de trabalhadores imigrantes no mercado formal brasileiro cresceu 54% entre 2023 e 2025, sinal de integração econômica crescente, ainda que acompanhado de desafios: quase 79% dos trabalhadores domésticos migrantes, por exemplo, seguem sem carteira assinada, segundo o mesmo relatório. Já o anuário Refúgio em Números 2026 mostra que o país recebeu 75,6 mil novos pedidos de refúgio em 2025, alta de 11% sobre o ano anterior, e soma 165.774 pessoas reconhecidas como refugiadas em sua história recente, número que consolida o Brasil como um dos principais países receptores do mundo. Em abril de 2026, o governo federal instituiu a nova Política Nacional de Migrações, Refúgio e Apatridia (PNMRA), pelo Decreto nº 12.657/2025, justamente para dar tratamento institucional a esse fenômeno crescente.
Esses números contrastam com a retórica de "invasão" que Volpi identifica no discurso de partidos de extrema direita europeus. Em termos proporcionais, o próprio relatório da OIM lembra que apenas 3,6% da população mundial vive fora de seu país de nascimento, uma fatia estatisticamente pequena para sustentar narrativas de substituição populacional ou colapso cultural, embora seja, em números absolutos, um contingente humano expressivo que exige políticas públicas responsáveis.
Contraponto: a fronteira também tem defensores filosóficos
Nem toda a filosofia política concorda que a nacionalidade seja apenas um mecanismo de exclusão arbitrária. Pensadores comunitaristas, como Michael Walzer em Spheres of Justice, e liberais nacionalistas, como David Miller em On Nationality, defendem que comunidades políticas delimitadas têm o direito moral de controlar sua composição, sob o argumento de que a confiança social, a redistribuição de recursos via Estado de bem-estar e a autodeterminação democrática dependem de um certo grau de coesão e de fronteiras reconhecíveis. Para essa corrente, tratar toda fronteira como "ficção arbitrária" a ser abolida ignoraria o papel real que comunidades delimitadas cumprem na organização da vida coletiva, da língua compartilhada às instituições de confiança mútua. O próprio Volpi reconhece, na entrevista ao El País, que problemas concretos associados à chegada de pessoas a lugares específicos existem e precisam ser tratados, ainda que isso não configure, para ele, um "problema migratório" em si.
Entre o esquecimento e a repetição
Um dos pontos mais incisivos levantados por Volpi na entrevista é de natureza quase psicanalítica: o esquecimento. Ele observa que descendentes de famílias que migraram no passado, incluindo eleitores de segunda e terceira geração em países que hoje endurecem suas fronteiras, tendem a apoiar pautas antimigratórias sem lembrar que seus próprios avós ou bisavós atravessaram fronteiras em busca de uma vida melhor. Essa observação dialoga com um fenômeno amplamente estudado por historiadores da migração nas Américas: tanto os Estados Unidos quanto boa parte da América Latina, o próprio Brasil incluído, foram formados por sucessivas ondas de imigração europeia, africana forçada, asiática e, mais recentemente, latino-americana e caribenha. A amnésia histórica sobre essa origem comum é, para Volpi, parte do mecanismo que permite transformar o migrante contemporâneo em figura estranha e ameaçadora.
Ficções que organizam, ficções que excluem
A contribuição mais propriamente filosófica do argumento de Volpi está em recusar duas armadilhas simétricas: negar que a nação seja uma construção humana, e negar que essa construção tenha consequências reais e legítimas na vida das pessoas. Reconhecer que fronteiras e identidades nacionais são fabricadas socialmente, como sustentam Anderson e outros teóricos do nacionalismo, não implica que devam ser abolidas de imediato, nem que sejam moralmente neutras. Implica, sobretudo, tratá-las como o que são: escolhas coletivas, revisáveis, sujeitas a debate racional e a evidências, e não verdades naturais imunes à crítica. É nesse ponto que o ensaio de Volpi se aproxima de um projeto mais amplo da filosofia política contemporânea, o de submeter categorias tidas como óbvias, nação, cidadania, pertencimento, ao mesmo escrutínio que se aplica a qualquer outra instituição humana.
Perguntas frequentes
O que significa dizer que a nação é uma "ficção"?
Significa que a nação não existe como um fato natural, como uma montanha ou um rio, mas como uma construção social sustentada por narrativas, símbolos e instituições compartilhadas. Isso não a torna irreal ou dispensável, apenas revela que suas fronteiras e regras são escolhas humanas, e não leis da natureza.
Jorge Volpi defende o fim das fronteiras nacionais?
Não é essa a tese central da entrevista ao El País. Volpi argumenta que não existe, em termos estatísticos e sociais, um "problema migratório" generalizado, e que problemas localizados ligados à chegada de migrantes devem ser tratados com políticas públicas, não com discursos de ameaça existencial.
Qual é a situação migratória do Brasil hoje?
O país abriga cerca de dois milhões de imigrantes e refugiados de aproximadamente 200 nacionalidades, com crescimento expressivo da presença de trabalhadores migrantes no mercado formal e uma política nacional específica, a PNMRA, instituída em 2025 para organizar a resposta institucional a esse fenômeno.
Existe consenso filosófico sobre o tema?
Não. Enquanto teóricos como Benedict Anderson descrevem a nação como construção narrativa, outros pensadores, de tradição comunitarista e liberal-nacionalista, defendem que fronteiras delimitadas cumprem funções legítimas de coesão social e autodeterminação democrática. O debate segue em aberto.