A humildade do poder

Toda democracia carrega, no seu desenho mais básico, uma confissão de fraqueza. Ela existe porque presume que quem governa pode errar, que a maioria de hoje pode estar redondamente enganada, e que por isso mesmo é preciso deixar aberta a porta pela qual essa maioria seja substituída amanhã sem que ninguém precise recorrer às armas. É uma engenharia da dúvida institucionalizada. E é exatamente por abrir mão da certeza que ela se torna, ao mesmo tempo, o regime mais frágil e o mais resistente entre todos.

Dessa fragilidade original nascem dois riscos que se parecem pouco na superfície, mas compartilham a mesma raiz. O primeiro é conhecido: a crença de que vencer uma eleição equivale a deter a verdade, de que a vontade da maioria dispensa qualquer limite porque já expressa, por definição, o que é certo. O jurista austríaco Hans Kelsen dedicou boa parte de sua obra a desmontar essa equação. Para ele, a democracia só se sustenta sobre um relativismo declarado: a convicção de que valores e verdades políticas são relativos, construídos pela ação e pelo entendimento humanos, e não impostos por uma autoridade que se arroga dona de um valor absoluto. Onde essa relatividade desaparece e o vencedor passa a agir como se sua vitória fosse também um veredito moral definitivo, a democracia já começou a ruir por dentro, mesmo que as urnas continuem funcionando.

O segundo risco tem contornos mais elegantes e por isso é mais difícil de reconhecer. Não vem de quem berra nas ruas, mas de quem carrega diploma, cargo técnico e a convicção sincera de que sabe mais do que o eleitor médio. Kelsen também tratou desse ponto, ao associar a democracia à ideia de que nenhuma classe, nenhum grupo de especialistas, deveria deter sozinho o monopólio da palavra final sobre o que é bom para todos; o parlamento, para ele, era justamente o espaço onde interesses divergentes precisavam ser processados, negociados, contados, e não substituídos pela autoridade de quem já "sabe a resposta". Populismo e tecnocracia são, nesse sentido, espelhos invertidos: um funde poder e verdade pelo lado da força numérica, o outro pelo lado do conhecimento técnico. Ambos fecham a distância entre saber e decidir, que é precisamente o espaço onde a liberdade política respira.

O teste que o Brasil já fez duas vezes

Há uma forma de verificar, na prática, qual desses dois poderes está em cena: observar o que acontece não na vitória, que não exige nada de ninguém, mas na derrota, que exige tudo. O Brasil viveu essa prova de forma dramática em 8 de janeiro de 2023, quando apoiadores do presidente derrotado nas urnas invadiram e depredaram as sedes dos três Poderes em Brasília, na tentativa explícita de reverter um resultado eleitoral já certificado. O episódio expôs, de forma nua, o primeiro monstro: a recusa em aceitar que perder é também um resultado legítimo, e a substituição do recurso institucional pela força de rua.

A resposta institucional que se seguiu foi igualmente reveladora, ainda que por razões opostas. Segundo balanço mais recente divulgado pelo gabinete do Supremo Tribunal Federal, o STF já responsabilizou 1.190 pessoas por participação nos atos de 8 de janeiro, sendo 279 condenadas por crimes mais graves, como tentativa de abolição do Estado Democrático de Direito e golpe de Estado, com penas que ultrapassam 17 anos de prisão. Há quem veja nesse número a prova de um Judiciário duro, mas funcional; há quem veja um tribunal que acumulou poder de investigação e julgamento além do habitual. As duas leituras convivem, e nenhuma anula a outra: o episódio mostrou tanto a fragilidade de uma democracia que quase foi derrubada por quem perdeu quanto a capacidade de suas instituições de responder sem recorrer a expedientes extraconstitucionais.

O dia em que mais importa lembrar que vencer não dá razão automática não é o dia em que perde o adversário. É o dia em que ganham os próprios. Meritxell Batet, "La humildad del poder", El País, 28 de julho de 2026

Essa frase, escrita a respeito de outra democracia, descreve com precisão um segundo teste que o Brasil enfrentou pouco antes, num registro completamente diferente: a transição presidencial de 2022 para 2023. Ali não houve invasão nem tanque na rua por parte de quem estava no poder. Houve, isso sim, meses de expectativa sobre se um presidente derrotado reconheceria o resultado, transferiria o cargo e permitiria que o sucessor tomasse posse sem embaraços. O fato de essa transição ter ocorrido, por mais tensa que tenha sido, não foi um detalhe protocolar: foi o próprio teste de humildade em ação, o momento em que o poder que estava saindo optou por não quebrar a mesa.

O monstro silencioso: quando o saber técnico pede para mandar sozinho

Se o primeiro teste do Brasil foi contra o populismo, o segundo, menos espetacular e por isso menos discutido, tem sido travado contra a tentação tecnocrática. O caso mais claro é o da autonomia do Banco Central, formalizada pela Lei Complementar 179 de 2021 e ampliada por proposta legislativa posterior. A ideia central é sedutora: proteger a política monetária das pressões de curto prazo de qualquer governo eleito, entregando a decisão sobre juros a técnicos blindados do calendário eleitoral. Um estudo recente sobre o tema descreve o problema de fundo com precisão: essa autonomia não veio acompanhada de mecanismos equivalentes de prestação de contas democrática, e o órgão hoje exerce um poder distributivo relevante ao definir a taxa básica de juros e influenciar o custo do crédito e a dinâmica fiscal, sem canais efetivos de controle político ou social proporcionais a esse poder.

Pesquisa sobre a trajetória histórica dessa autonomização no Brasil mostra que ela não caiu do céu: o sucesso do Plano Real no combate à inflação, em 1994, institucionalizou ideias econômicas que deram vitória política e legitimação a uma tecnocracia que passou a se apresentar como portadora de um saber protegido, por natureza, da interferência democrática. A cada nova crise resolvida por esse saber técnico, a autonomia avançava um passo, até se tornar, décadas depois, um dado quase incontestável do desenho institucional brasileiro.

Não é necessário tomar partido nessa disputa específica para reconhecer o padrão filosófico que ela ilustra. Em ambos os casos, populista e tecnocrata, alguém decide que já sabe a resposta e que, por isso, o debate se torna dispensável. O primeiro dispensa o debate porque tem os votos; o segundo, porque tem o diploma. Os dois abolem a mesma coisa: o espaço de incerteza compartilhada onde cidadãos, mesmo discordando entre si, seguem se reconhecendo como interlocutores legítimos uns dos outros.

Uma democratização em curva, não em linha reta

O relatório mais recente do V-Dem Institute, publicado em 2026, oferece um retrato que ajuda a situar o caso brasileiro dentro de um cenário global bem mais sombrio. Segundo a análise, os ganhos da chamada terceira onda de democratização foram praticamente revertidos no mundo, com a democracia retornando, para o cidadão médio global, a níveis equivalentes aos de 1978. Nesse contexto de recuo generalizado, o Brasil aparece como uma exceção qualificada: um dos poucos países classificados como em processo de democratização, mas sob o rótulo de "democratização em U", uma leitura que exige cautela.

A mesma análise chama atenção para um fenômeno que interessa diretamente à distinção entre os dois monstros: a ampliação do repertório de ação institucional de certos órgãos, deslocando parâmetros de iniciativa, competência e alcance de suas próprias decisões. Trata-se de uma reconfiguração silenciosa, porém arriscada, dos limites operacionais do sistema, cuja questão em aberto é saber se esse repertório ampliado será reabsorvido pelos limites tradicionais do Estado de Direito ou permanecerá disponível como recurso político permanente. Em outras palavras: mesmo instituições que agiram para conter um golpe podem, com o tempo, se acostumar tanto ao poder acumulado na emergência que passem a tratá-lo como normalidade. A humildade também vale para quem defendeu a democracia.

A tarefa cívica que sobra

Distinguir esses dois poderes, e sobretudo lembrar qual deles se quer encarnar mesmo quando se está ganhando, talvez seja o exercício filosófico mais urgente e mais ingrato de uma democracia. Ingrato porque não rende aplausos: ninguém organiza manifestação para comemorar um tribunal que se conteve, um governo que entregou o cargo sem drama, ou uma autoridade técnica que aceitou ser questionada por representantes eleitos. Urgente porque, como mostram tanto os escombros da Praça dos Três Poderes quanto os debates mais discretos sobre quem deve ter a palavra final sobre os juros do país, o convite para abandonar essa distância entre saber e decidir nunca deixa de ser feito, de um lado ou de outro do espectro.

Talvez a lição mais simples, e por isso mesmo a mais difícil de sustentar no cotidiano, seja esta: o poder que se sabe provisório é o único que merece durar.