A democracia é a exceção, não a regra: por que ela sobrevive tão pouco tempo

Em 1988, quando a Assembleia Nacional Constituinte promulgou a nova Constituição brasileira, o país fechava um capítulo de duas décadas de regime militar e reabria as urnas depois de uma ruptura que muitos, em 1964, também haviam justificado em nome da ordem, da eficiência ou da salvação nacional. A cena se repete, com variações, há dois séculos: alguém no poder — ou alguém que quer chegar a ele — decide que as regras do jogo democrático são um obstáculo administrável. A literatura de ciência política tem um nome pouco confortável para essa regularidade: democracias não costumam morrer de surpresa. Elas raramente sobrevivem incólumes ao próprio sucesso, porque o poder, uma vez concentrado, tende a buscar meios de se perpetuar — e as instituições que deveriam impedir isso são, elas mesmas, ocupadas por pessoas.

Essa tensão entre a ambição individual e o desenho institucional que a contém não é uma descoberta recente. James Madison já a formulava, em 1788, na defesa da separação de poderes nos Federalist Papers: se os homens fossem anjos, escrevia, nenhum governo seria necessário. Governos existem precisamente porque o power atrai quem quer exercê-lo sem limites — e a engenharia constitucional é a tentativa histórica de transformar essa ambição em freio de si mesma, fazendo a ambição de uns colidir com a ambição de outros.

Ondas que sobem e ondas que recuam

O cientista político Samuel Huntington descreveu, em 1991, um padrão que passou a organizar o debate acadêmico sobre o tema: a democracia não avança em linha reta, mas em "ondas" seguidas por "ondas reversas" quase tão significativas. A primeira onda começou por volta de 1828, quando os Estados Unidos ampliaram o sufrágio à maioria dos homens brancos, e se espalhou lentamente por mais de um século, até 1926, produzindo cerca de 29 democracias no auge — Reino Unido, França, Canadá, Austrália, Itália e Argentina entre elas.¹ Essa onda não durou: a ascensão de Mussolini, em 1922, inaugurou uma reversão que, impulsionada pelo fascismo e depois pelo nazismo, reduziu o número de democracias a apenas 12 até 1942.²

Uma segunda onda, mais curta, veio com a derrota do Eixo na Segunda Guerra e a descolonização afro-asiática, entre 1943 e 1962 — apenas para recuar de novo: golpes militares varreram a América Latina, a África e partes da Ásia ao longo das décadas de 1960 e 1970, e o número global de democracias caiu de volta a cerca de 30 países.³ O golpe brasileiro de 1964, seguido por Argentina, Chile e Uruguai, é um capítulo central dessa reversão — não uma anomalia latino-americana, mas parte de um movimento que se repetia em outros continentes na mesma década.

"A democracia não termina com um estrondo — numa revolução ou golpe militar — mas com um gemido: o enfraquecimento lento e constante de instituições críticas, como o Judiciário e a imprensa."— Steven Levitsky e Daniel Ziblatt, "Como as Democracias Morrem" (2018)

A terceira onda começou em 1974, com a Revolução dos Cravos em Portugal, e se espalhou pela Espanha, pela Grécia, pela América Latina nos anos 1980 — incluindo a redemocratização brasileira —, pela Ásia-Pacífico entre 1986 e 1988 e, finalmente, pela Europa Oriental após a queda do Muro de Berlim. Mais de 30 países fizeram a transição entre 1974 e 1990, dobrando o número de democracias do mundo.⁴ Por duas décadas, essa parecia ser a onda que não recuaria — o próprio Huntington hesitava em apostar contra ela, e Francis Fukuyama chegaria a descrevê-la como sinal de um "fim da história" em que a democracia liberal se consolidaria como horizonte universal.

A quarta reversão: mais de sete em cada de dez pessoas

O que os dados mais recentes sugerem é que a terceira onda também recuou — e que o refluxo já dura um quarto de século. O relatório Democracy Report 2026, do V-Dem Institute da Universidade de Gotemburgo, uma das bases de dados mais extensas do mundo sobre regimes políticos, com mais de 32 milhões de pontos de dados cobrindo 202 países desde 1789, chegou a uma conclusão que dá nome à sua própria capa: "Unraveling the Democratic Era?" — a era democrática está se desfazendo?⁵

Segundo o levantamento, referente ao ano de 2025, o mundo tem hoje 92 autocracias contra apenas 87 democracias — a segunda vez consecutiva, desde 2002, em que autocracias superam democracias em número.⁵ Em termos de população, o quadro é ainda mais severo: 74% dos habitantes do planeta, o equivalente a 6 bilhões de pessoas, vivem hoje sob regimes autocráticos, ante 50% em 2005.⁶ Apenas 7% da população mundial — cerca de 600 milhões de pessoas — vive em democracias plenas ("liberais", na classificação do V-Dem), a menor proporção em mais de uma década e uma queda acentuada frente aos 17% registrados em 2005.⁶ O nível médio de democracia desfrutado pelo cidadão global regrediu a patamares equivalentes a 1978 — praticamente todo o ganho acumulado pela terceira onda de democratização foi apagado.⁵

O Democracy Index, produzido separadamente pela Economist Intelligence Unit (EIU) com metodologia distinta, chega a uma leitura relativamente convergente: em sua edição mais recente, apenas cerca de 8% da população mundial vive em "democracias plenas", enquanto 39,2% está sob "regimes autoritários" e outros 38,4% em "democracias imperfeitas" — categoria que inclui, segundo o próprio índice, os Estados Unidos, cujo desempenho caiu da 28ª para a 34ª posição no ranking global em 2025, em meio a um processo de deterioração que o V-Dem também documenta: pela primeira vez em mais de 50 anos, o país deixou de ser classificado como democracia liberal.^7,8

O gráfico abaixo traduz essa distribuição populacional em 2025 segundo a classificação de quatro categorias do V-Dem — da democracia liberal, mais rara e mais plena, à autocracia fechada, sem eleições competitivas de qualquer tipo.

Como as democracias morrem hoje

Se a primeira metade do século 20 associava o fim das democracias a golpes de Estado clássicos — tanques, generais, tomadas de rádio —, os cientistas políticos Steven Levitsky e Daniel Ziblatt argumentam, em "Como as Democracias Morrem" (2018), que o padrão contemporâneo é outro: líderes eleitos que corroem, por dentro e de forma gradual, as normas não escritas que sustentam o sistema.⁹ Os autores identificam dois pilares informais cuja erosão costuma preceder o colapso: a "tolerância mútua", que trata adversários como rivais legítimos e não como inimigos a eliminar, e a "reserva institucional" (forbearance), a autocontenção de quem detém poder para não explorar cada prerrogativa legal até o limite.^9,10

A cientista política Nancy Bermeo cunhou, em 2016, o termo "golpes promissórios" para descrever variantes desse fenômeno: líderes que dizem estar fortalecendo a democracia — combatendo a corrupção, "restaurando a ordem", protegendo a nação de inimigos internos — enquanto esvaziam, um a um, os mecanismos de controle sobre seu próprio poder.¹⁰ O V-Dem chama esse processo de "autocratização" e monitora 44 países atualmente em curso de deterioração democrática — o maior número simultâneo já registrado desde que a instituição começou a medir o fenômeno.⁶ Entre os indicadores que mais pioraram no mundo em 2025 está a liberdade de expressão, com retrocessos em 44 países, e o uso de tortura como instrumento de repressão política, hoje documentado em 33 países.⁶

Passar de democracia a autocracia raramente é um evento único: costuma ser uma sequência de pequenos passos, cada um deles amparado por alguma legalidade formal — uma reforma no Judiciário aqui, uma restrição à imprensa ali, uma mudança nas regras eleitorais adiante — que, somados, deslocam o centro de gravidade do poder para um único lugar.

O caso brasileiro: apoio sem satisfação

O padrão brasileiro de opinião pública ilustra bem por que a sobrevivência de uma democracia depende menos de um evento único do que de um clima de legitimidade sustentado ao longo do tempo. Segundo série histórica do Latinobarômetro entre 1995 e 2024, o apoio declarado à democracia no Brasil se mantém, de modo geral, acima de 60 pontos numa escala de 0 a 100 — um indicador relativamente estável mesmo diante de trocas de governo e crises políticas.¹³ O problema aparece poucos parágrafos adiante: a satisfação com o funcionamento da democracia raramente ultrapassa os 40 pontos na mesma escala, e o índice geral de confiança nas instituições não passa de 50 pontos há quase duas décadas.¹³

Levantamentos mais recentes do próprio Latinobarômetro mostram esse descompasso em números absolutos: o apoio à democracia no Brasil caiu de 46% em 2023 para 45% em 2024, abaixo da média latino-americana, ao mesmo tempo em que 31% dos entrevistados se declaram indiferentes ao tipo de regime — um contingente que os pesquisadores descrevem como terreno fértil para discursos populistas e para candidatos a autocratas.¹⁴ Mais preocupante: 41% dos brasileiros entrevistados disseram que aceitariam que um presidente passasse por cima das leis, do Congresso ou de outras instituições, uma proporção acima da média regional.¹⁴

"O brasileiro acredita no jogo, mas não gosta do placar."— Síntese de estudo Ipsos-Ipec sobre confiança institucional e satisfação democrática, 2024/2025

Essa combinação — apoio nominal alto à democracia como ideia, satisfação baixa com seu desempenho concreto — não é exclusividade brasileira, mas ajuda a explicar por que a erosão democrática, quando ocorre, costuma encontrar recepção mais fácil do que resistência: pessoas desiludidas com o desempenho de um sistema tendem a ser mais tolerantes com quem promete "consertá-lo" à força, mesmo que o preço seja abrir mão das regras que tornam esse sistema reversível.

O que fica

A regularidade histórica é incômoda precisamente porque não aponta para um vilão único, nem oferece uma solução definitiva. As ondas de democratização e as ondas reversas que Huntington documentou não foram causadas por uma única força — combinaram crises econômicas, guerras, ambições individuais de líderes específicos e desenhos institucionais mais ou menos capazes de resistir a pressões. O dado mais honesto que a ciência política tem a oferecer, passado quase um século de medições sistemáticas, é que a democracia não é o destino natural das sociedades modernas, tampouco uma conquista permanente uma vez alcançada — é um arranjo que precisa ser ativamente mantido, contra a mesma ambição de poder que a fez necessária.